A campanha tem apoio da Via Campesina, da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos e da assessoria técnica popular Dignitatis. Para aderir à Campanha #quilombosim! copie os endereços e o texto abaixo e envie aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

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Renan Foguinho ajeita de cabeça para Bruno Mineiro.

Bruno Mineiro cabeceia para o gol...

...todos acompanham apenas com o olhar...

...e Bruno Mineiro sai para o abraço...

...enquanto os palmeirenses reclamam...

...e a galera rubro-negra vibra nas arquibancadas.

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Acuada, direção da revista semanal Veja, envolvida em escândalos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que segundo alguns colegas de imprensa ele a pautava, resolveram contra atacar os militantes virtuais que promoveram o tuitaço #vejagolpista (ação em massa por uma causa no microblog Twitter).

No discurso da Veja, diversas regras do Twitter teriam sido violadas nos tuitaços contra a revista. Robôs teriam sido programados para enviar tweets automáticos. No caso dos verdadeiros, eles teriam sido enviados por aquilo que a revista define como “insetos” ou “petistas amestrados”.

Com robôs ou sem robôs as acusações contra a revista são sérias demais e precisam ser apuradas.

Este blog tem lado e é o dos insetos.

do Brasil de Fato e  Levante Popular da Juventude

Nesta segunda-feira (14), o Levante Popular da Juventude promoveu mais uma série de esculachos contra torturadores e agentes da repressão da ditadura militar por diversos estados do Brasil. Os atos se basearam na denuncia de ex-agentes que participaram direta ou indiretamente de ações de tortura na época e em frente a prédios que serviam para tais fins, como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi/Codi).

Foram realizadas 12 mobilizações organizadas nacionalmente em 11 estados: PE, PA, BA, CE, SE, PB, RN, SP, MG, RJ, RS. Oito agentes foram denunciados publicamente por meio dos esculachos, ao apontarem suas participações nos processos de tortura durante a ditadura.

Os manifestantes apoiam a instalação da Comissão da Verdade, cobram a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos e exigem que os torturadores sejam julgados e punidos.

Além disso, os jovens condenam a movimentação dos setores conservadores dentro e fora das Forças Armadas, que não aceitam a democracia e não admitem a memória, a verdade e a justiça, desrespeitando a autoridade da presidenta Dilma Rousseff e ministros de Estado, como no manifesto “Alerta à nação”.

Desta forma, a juventude organizada pelo Levante sai às ruas para denunciar a impunidade de torturadores e criminosos da ditadura com o objetivo de sensibilizar a sociedade e garantir que a Comissão tenha liberdade para fazer o seu trabalho e alcance seus objetivos.

Clique aqui para ler mais sobre a ação em cada estado.

Por Daniel Santini

MST ocupa fazenda onde tinha trabalho escravo em Porecatu-PR no ano de 2008. Foto: Joka Madruga

Na mesma semana em que a bancada ruralista conseguiu, mais uma vez, adiar a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, professores, pesquisadores e universitários que estudam escravidão contemporânea lançaram um manifesto de apoio à medida e pela manutenção do artigo 149 do Código Penal. A PEC determina que as propriedades em que for flagrado trabalho escravo devem ser confiscadas e destinadas à reforma agrária ou ao uso social, no caso de áreas urbanas. Parada na Câmara desde 2004, ela voltou a entrar em pauta este ano, após o Governo Federal anunciar em janeiro que a aprovação é prioridade na área de Direitos Humanos. Inicialmente prevista para 8 de maio, a votação ficou para o próximo dia 22, adiamento que permitiu espaço para negociações que ameaçam o combate ao trabalho escravo em si.

São necessários pelo menos 308 votos para aprovação da PEC na Câmara. Em vez de fazer oposição pura e simples e tentar obstruir a votação, os ruralistas adotaram como tática aproveitar a situação para inverter a lógica das discussões. Evitando assumir uma posição abertamente contrária ao combate ao trabalho escravo, os representantes dos latifundiários passaram a admitir o avanço da PEC, condicionando sua aprovação, no entanto, a uma redefinição do conceito de escravidão contemporânea. O crime está previsto e detalhado no artigo 149 do Código Penal, cuja redação foi feita em sintonia com tratados internacionais, e sua aplicação já tem respaldo em ampla jurisprudência. Com respaldo em sólida conceituação legal, as equipes de fiscalização têm ainda tido cuidado de utilizar definições objetivas nas ações, mas os ruralistas insistem em dizer que os critérios estabelecidos não são claros e que é preciso mudar a lei para evitar que arbitrariedades sejam cometidas.

É frente à possibilidade de aprovação da PEC com mudanças na definição legal do que é trabalho escravo hoje, que, na prática, fariam a proposta se tornar inócua, que acadêmicos decidiram lançar um manifesto se posicionando sobre a questão. A iniciativa aconteceu na semana passada, durante o seminário “As fronteiras da escravidão moderna e contemporânea sob a ótica da História do Direito e da História do Trabalho”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina.

Clique aqui para entender o Artigo 149.

Foto: Joka Madruga

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